terça-feira, 29 de maio de 2012

Código Florestal de Dilma vai encarar resistência





Ambientalistas e ruralistas prometem questionar trechos da nova legislação


No dia em que os vetos e as modificações ao texto do Código Florestal foram publicados no Diário Oficial da União, ruralistas eambientalistas indicavam que a decisão da presidente será questionada. Grandes produtores estão insatisfeitos com a ampliação da área recomposta às margens de rios, e ambientalistas criticam a possibilidade de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (as APPs) com espécies exóticas.

Embora a posição oficial dos ruralistas sobre a medida provisória 571 só seja divulgada nesta terça, dia 29, o novo líder da bancada, Homero Pereira (PSD-MT), adianta que todos os trechos considerados “desconfortáveis” ao produtor serão discutidos.

– O assunto não está encerrado. Vamos propor negociação da medida provisória para ajustar aquilo que não julgamos adequado, por meio de negociações ou proposição de emendas – garante Pereira.

Deputados têm 60 dias para avaliar MP
Os ambientalistas programam mobilização social e discussão do novo Código durante a Rio+20, evento das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, que será realizado entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.

A presidente vetou 12 pontos e fez 32 modificações no texto do Código Florestal aprovado no Congresso no final de abril. Os deputados têm 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para avaliar a medida provisória. Mas, se não houver votação em 45 dias, o texto tranca a pauta do Congresso e, então, deverá ser avaliado para liberar as outras votações previstas. Todos os pontos barrados pela presidente e a forma como ficará a nova legislação foram divulgados nessa segunda, dia 28.

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Fonte: ZERO HORA

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